Certamente, você deve ter presenciado inúmeras situações em que famílias se desentendem justamente quando deveriam estar unidas, especialmente diante da perda de um ente querido, não é verdade?
Evite que sua própria família passe por esses momentos de instabilidade e conflitos após seu falecimento. O Planejamento Sucessório constitui um tema que suscita muitas dúvidas e incertezas entre muitas pessoas. Ele consiste em um conjunto de medidas que visam organizar a transferência de bens e direitos, com o intuito de prevenir problemas e disputas familiares após o óbito do detentor dos referidos ativos.
Muitos indivíduos acreditam erroneamente que o Planejamento Sucessório se destina apenas àqueles que possuem vastas fortunas. Entretanto, a verdade é que essa prática é importante para qualquer pessoa que deseje assegurar uma transmissão justa e equitativa de seus bens aos herdeiros.
Neste artigo, elucidaremos as principais questões que costumam gerar dúvidas no que tange ao Planejamento Sucessório.
O que envolve o Planejamento Sucessório?
O Planejamento Sucessório corresponde a um conjunto de medidas que visam estruturar a sucessão de bens e direitos, com o propósito de evitar problemas e conflitos familiares após o falecimento do titular desses ativos. Seu objetivo é garantir que a transferência de patrimônio ocorra de maneira justa e equilibrada entre os herdeiros, ao mesmo tempo em que evita a morosidade e os custos excessivos inerentes ao processo sucessório.
Quem deve realizar o Planejamento Sucessório?
Qualquer pessoa que possua bens e deseje garantir que sua sucessão ocorra de forma tranquila e isenta de conflitos deve considerar a realização do Planejamento Sucessório. Não é necessário possuir uma fortuna considerável para empreender tal planejamento, pois até mesmo aqueles que possuem poucos bens podem se beneficiar desse processo.
Quais são as principais medidas do Planejamento Sucessório?
As principais medidas adotadas no Planejamento Sucessório compreendem:
- Elaboração de testamento: O testamento é um documento que expressa a vontade do titular dos bens em relação à distribuição desses após sua morte. Trata-se de uma das principais ferramentas do Planejamento Sucessório, que permite ao detentor do patrimônio realizar a divisão de seus bens de maneira justa e equilibrada.
- Planejamento tributário: O Planejamento Tributário abarca uma série de medidas voltadas para a redução da carga tributária incidente sobre a herança. Esse planejamento pode ser realizado por meio da utilização de instrumentos legais que viabilizam a transferência de bens com menor incidência de impostos.
- Proteção patrimonial: A proteção patrimonial consiste em uma medida que visa resguardar os bens do titular contra eventuais credores. Tal proteção pode ser efetuada mediante a constituição de uma empresa ou de uma fundação, por exemplo.
- Realização de inventário extrajudicial: O inventário extrajudicial corresponde a uma modalidade de transferência
de bens aos herdeiros de forma mais ágil e econômica, realizada fora do âmbito judicial. Essa opção é viável quando não há conflitos entre os herdeiros e o falecido não deixou dívidas pendentes.
A importância do Planejamento Sucessório está intrinsecamente ligada à organização e à harmonia no processo de sucessão patrimonial. Quando os bens não são distribuídos de maneira justa e equilibrada, podem surgir conflitos familiares prolongados. Além disso, a falta de planejamento adequado pode resultar em um processo sucessório moroso e custoso.
Ao realizar o Planejamento Sucessório, o detentor dos bens tem a oportunidade de expressar de forma clara sua vontade, evitando interpretações divergentes. Isso proporciona segurança jurídica aos herdeiros, prevenindo disputas e conflitos familiares que poderiam afetar os laços afetivos.
Adicionalmente, o Planejamento Sucessório permite a adoção de medidas que visam reduzir a carga tributária sobre a herança, preservando, assim, o patrimônio acumulado ao longo dos anos. Esse aspecto é especialmente relevante em países onde a tributação sobre heranças é significativa.
A proteção patrimonial também desempenha um papel fundamental no Planejamento Sucessório. Ao adotar medidas de proteção, como a constituição de uma empresa ou fundação, o detentor dos bens pode salvaguardar seu patrimônio contra eventuais credores, assegurando sua preservação e a continuidade dos negócios familiares.
Outro aspecto relevante é a agilidade e a redução de custos proporcionadas pelo inventário extrajudicial. Essa modalidade de inventário, realizada em cartório, é mais rápida e econômica em comparação ao inventário judicial, que envolve a intervenção do Poder Judiciário. Dessa forma, os herdeiros podem receber seus direitos de forma mais célere, evitando desgastes emocionais e financeiros.
Em suma, o Planejamento Sucessório constitui uma ferramenta essencial para garantir a tranquilidade e a harmonia na sucessão de bens. Independentemente do tamanho do patrimônio, é importante que todas as pessoas considerem realizar esse planejamento, contando com o auxílio de profissionais especializados, como advogados e consultores financeiros, para orientá-las nas melhores estratégias e garantir a eficiência e legalidade de seus desejos.
Dessa forma, ao planejar o futuro sucessório, as pessoas não estarão apenas cuidando de seus bens materiais, mas também do bem-estar e da segurança de seus entes queridos, proporcionando-lhes um legado organizado e preservando os laços familiares. O Planejamento Sucessório é um investimento que traz paz de espírito e contribui para a construção de um futuro familiar mais seguro e harmonioso.
Não deixe de acionar nossa equipe ainda hoje e realizar o Planejamento Sucessório. Esse será o último ato que garantirá sua partida com tranquilidade e paz de espírito.