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RFA | Reis Figueras Advogados
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Política de Privacidade

Bem-vindo ao RFA,

O Reis Figueras Advogados, inscrito no CNPJ sob o nº10.991.877/0001-45, apresenta a visão geral do universo jurídico ao publico e aos nossos clientes e para isso, nos utilizamos de meios de mídias sociais (como Instagram, Linkedin, Facebook, entre outros).

O compromisso pela privacidade dos dados pessoais de cada indivíduo é de suma importância para nós e por isso trabalhamos sempre à asseguração da liberdade de escolha de cada um dos nossos clientes, desde a coleta até à exclusão de cada dado, a RFA está ambientada com o resguardo da privacidade de cada indivíduo.

Essa Política não é aplicada aos demais serviços ou websites que não estão sob o controle da RFA.

Se porventura, os temos disposto ao longo desta Política, não coincidirem com a sua expectativa, NÃO utilize nossos websites.

1. DADOS COLETADOS

1.1.Ratificamos que os dados pessoais abaixo apenas são tratados em determinados casos, conforme, disposto no item “1.3” abaixo.

1.2.A RFA declara que independentemente da origem do dado, o tratamento será realizado seguindo estritamente as regras e condições impostas por esta Política de Privacidade.

1.3.Dados coletados em nosso website:

FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS
– Aba de contato do nosso website

QUAIS DADOS LEGAIS SÃO COLETADOS?
– (i) Nome e um sobrenome do titular de dados; e (ii) e-mail; e (iii) Telefone

BASE LEGAL
– Consentimento

FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS
– Inscrição em nossas landing pages

QUAIS DADOS LEGAIS SÃO COLETADOS?
– (i) Nome e um sobrenome do Titular de dados; (ii) e-mail, e (iii) telefone

BASE LEGAL
– Consentimento

1.4.A quantidade e o tipo de informações coletados pela RFA variarão conforme o uso que cada um dos usuários faz de nossos websites e as necessidades apontadas pelo próprio usuário.

1.5.Outro ponto que merece atenção: todos os dados coletados ou fornecidos diretamente pelo titular dos dados pessoais são tratados como confidenciais. O escritório apenas trata dados pessoais expressamente autorizados pelos usuários e clientes.

2. O CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS

2.1.A RFA é a controladora dos seus dados pessoas. Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

3. COOKIES E TAGS

3.1.Cookies: pequenos arquivos de informações, não identificáveis, que um site transfere para o dispositivo eletrônico daquele (a) que o acessa, com o propósito de coletar informações e mantes registros de navegação e consumo, para melhor adequar o site ao perfil de navegação do (a) visitante ou usuário (a).

3.2.Tags: possibilita a utilização de cookies, pela atividade de alguns códigos sob os dados pessoais coletados para melhor exposição do website condizente ao meio de uso.

3.3.No momento em que o usuário acessa nosso website, automaticamente são implementados cookies para a coleta automática de dados pessoais de cunho não sensíveis, necessários para melhor execução de nossa plataforma ao exibir o website de maneira mais condizente ao meio de acesso e verificarmos nosso tipo de público.

3.4.Estes dispositivos podem ser desabilitados através das configurações do navegador, ou, criar plug-in que execute esta função por você. Ciente que ao fazer isso, há a possibilidade de algumas áreas do nosso website não funcionar impecavelmente.

4. COM QUEM A RFA COMPARTILHA OS DADOS PESSOAIS COLETADOS

4.1.A RFA compartilhará suas informações com outras empresas, conforme descrito no item 4.3 e, sempre que possível, tornaremos seus dados pessoais anonimizados, com o intuito de auxiliar no rendimento do website e na sua coleta de dados pessoais.

4.2 Este compartilhamento não se dará com o intuito de vender ou comercializar, por qualquer espécie, seus dados pessoais.

4.3. Nossos parceiros são contratados para implementar melhorias em nosso website, assim, será necessário compartilhar alguns dados sobre os usuários da plataforma. Em acordo contratual com nossos parceiros, seus dados pessoais não serão utilizados em nenhuma outra função além da aqui exposta.

4.4. Com o intuito de proteger e resguardar os direitos da RFA, em casos de obrigação legal ou ordem judicial, nos damos o direito de acessar, ler, armazenar e compartilhar quaisquer dados sobre nossos usuários, para então cumprir com contratos e acordos. Lembrando que presamos pela proteção de seus direitos, assim como os de funcionários e do próprio escritório.

4.5. Sendo assim, os usuários do website têm total direito de não fornecer, consentir a coleta de seus dados pessoais, estando ciente que para acessar alguns conteúdos e funcionalidade da plataforma será necessária à sua coleta. Você, titular, sempre terá direitos sob seus dados pessoais, mesmo após a coleta.

4.6. Como medida de segurança, para confirmação de sua identidade, provavelmente, a RFA solicitará algumas informações para podermos assegurar seus direitos de livre acesso aos seus dados pessoais.

4.7. Após a confirmação indicada, no item procedente, a RFA goza de 30 (trinta) dias corridos para responder solicitações legítimas, podendo este prazo ser dobrado em casos de alta complexidade. Nos comprometemos a mantê-los atualizados quanto ao andamento da sua solicitação.

4.8. Caso tenha alguma dúvida sobre seus direitos, entre em contato conosco através da aba “CONTATO” localizada no nosso site www.rfalaw.com.br . Pedimos para escrever no campo assunto “DÚVIDAS REFERENTES AOS MEUS DADOS PESSOAIS”.

5. INFORMAÇÕES TRATADAS

5.1.A RFA se compromete a reter apenas os dados necessários para a perfeita utilização de seu website. Assim, o tratamento de dados pessoais, possivelmente, incluirá obtenção, gravação ou posse de informações tais como sua organização, cópia, análise, recuperação, utilização, armazenamento, compartilhamento, divulgação, transferência, backup, retenção, arquivamento e exclusão, seja esta por meios automáticos ou não.

5.2. O tratamento de dados é necessário para (i) atender as legislações e regulamentações vigentes; (ii) cumprir com obrigações legais; (iii) atender as necessidades da RFA no âmbito legal; (iv) cumprir com solicitações feitas por você, titular; (v) atualizar sua base de dados; (vi) em casos de violações você, titular, será informado; (vii) atualização desta Política de Privacidade; (viii) concretizar a linha de comunicação entre você, titular e Encarregado; (ix) qualidade do funcionamento do website; (x) identificar as áreas de interesse do cliente e poder supri-lo com informações de possível interesse; e (xi) mapeamento de estatísticas de usuários para melhor operar o website.

5.3.A RFA usa de forma compartilhada seus dados pessoais com provedores de serviços de hospedagem da plataforma, prestadores de serviços que fazem a manutenção da plataforma e provedores de serviços de hospedagem de e-mail.

6. ONDE OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS

6.1.Faz parte do tratamento de dados o seu armazenamento, realizado por profissionais de TI sendo estes da RFA ou terceirizados. Os dados armazenados estarão disponíveis ao acesso dos encarregados da RFA, quando necessário para funções específicas, sendo estes os processadores de dados.

6.2.O tempo de armazenamento será o necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contatos ou requisição de autoridades competentes.

6.3.Caso seja requisitada a exclusão de dados pessoais, estes serão prontamente excluídos dos servidores. Quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo para manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da RFA.

6.4.A fim de determinar um período de retenção apropriada para dados pessoais, consideraremos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, além do risco de que o uso não autorizado ou divulgação de seus dados pessoais pode causar danos. Sendo a finalidade o processamento de seus dados e/ou outras formas e requisitos legais aplicáveis para atingir esses objetivos.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

7.1.A RFA toma todas as medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários do site contra perda, uso não autorizado ou outro abuso. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro e inacessível ao público.

7.2. Iremos nos esforçar para proteger a privacidade dos dados pessoais que armazenamos, no entanto, não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem prejudicar a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento, portanto, é um dever de todos manter um ambiente seguro. Além de adotar boas práticas de segurança em relação aos seus dados pessoais, caso os usuários encontrem ou descubram algo que coloque em risco a segurança de
dados pessoais, entre em contato conosco através do “contato” em nossa aba de contato do nosso site www.rfalaw.com.br

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

8.1.A RFA não irá transferir diretamente os dados pessoais coletados no Brasil para outros países, mas os serviços de terceiros que usamos podem assim transferi-los.

8.2.A RFA está sediada no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela legislação brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, os usuários do site e das páginas concordam com o processamento e a transmissão de tais dados para o Brasil e, em última instância, para outros países por meio de serviços de terceiros. Os dados pessoais dos usuários do site e da página podem estar sujeitos as leis locais e regras relacionadas após serem transferidos para esses países ou regiões.

9. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE RFA

9.1.Como estamos sempre buscando aprimorar nossos serviços, esta política pode ser atualizada para fornecer aos usuários do site e as publicações mais segurança, comodidade e melhorar gradativamente sua experiência. Portanto, recomendamos que o usuário visite nossa política regularmente para estar ciente das alterações. Para maior comodidade, indicamos a data da última atualização no final do documento. Se forem feitas alterações relevantes que requeiram nova autorização do usuário, publicaremos esta atualização e solicitaremos um novo consentimento.

10. CONTATO

10.1. Você é o detentor dos dados, se tiver alguma pergunta, comentários ou sugestões sobre esta política, junto ao seu direito de acesso e cancelamento aos seus dados pessoais, pode entrar em contato com nossa equipe no seguinte endereço:

AVENIDA ALMIRANTE JÚLIO DE SÁ BIERRENBACH, 65 – BLOCO 1 SALA 702/703, BARRA DA TIJUCA- RIO DE JANEIRO – RJ – CEP: 22775-028 – TEL: (21) 967192560

Atualização: 11/07/2022